O Centro de Investigação em Saúde de Manhiça está a recrutar para o seu quadro pessoal, um Jurista Júnior para trabalhar no Distrito de Manhiça, província de Maputo, sul de Moçambique.

Função

• Objectivos: Assessorar Jurídicamente a Direcção Executiva
• Colaborar com a unidade Reguladora na racionalização de procedimentos e maximização de resultados, no âmbito da mera consultoria jurídica de interesse geral do CISM ou específico de qualquer serviço ou departamento

Responsabilidades

• Providenciar, sob supervisão do Jurista Sénior, aconselhamento jurídico sobre uma variedade de questões e matérias relacionadas com as operações e contratações do CISM
• Participar nas reuniões de Direcção do CISM e elaborar as respectivas actas
• Acompanhar e assessorar em matéria de contratos com fornecedores, prestação de serviços, laborais, comerciais, e outros relacionados bem como pareceres jurídicos específicos que lhe sejam solicitados pelas unidades Orgânicas do Cism
• Assessorar em matéria de direito de trabalho, através da revisão legal de Políticas e Procedimentos internos, elaboração de contratos de trabalho, assistência no processo de legalização da contratação de estrangeiros, realização de inquéritos ou sindicâncias, preparação e acompanhamento de processos disciplinares ordenados pelos órgãos competentes do CISM, assistência na condução de processos de despedimento litigioso ou por mútuo acordo
• Acompanhamento e assessoria em processos de contencioso laboral, civil e administrativo
• Acompanhamento e assessoria em processos de aquisição de bens e serviços
• Garantir o cumprimento da legislação aplicável por parte do CISM assim como por todas as suas unidades
• Desempenhar outras funções de natureza jurídica, no âmbito da mera consultoria jurídica de interesse geral do CISM ou específico de qualquer serviço ou departamento solicitados por este
• Recolher, tratar e difundir legislação, jurisprudência, doutrina e outra informação necessária á Instituição
•  Representar o CISM , sempre  que lhe tenha sido delegado, em assuntos da sua especialidade, tomando opções de indole técnica que estejam enquadradas por directivas ou orientações superiores
• Acompanhar os processos judiciais onde o Cism esteja envolvido quando necessário

Requisitos

• Licenciatura em Direito
• Mínimo de 3 anos de experiência como jurista ou advogado
• Conhecimentos sólidos nas seguintes áreas:Direito Privado: Direito das Obrigações, Direito do Trabalho e Direito Comercial
• Direito Púbico: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Criminal, Direito Administrativo; Direito Processual (civil, laboral e penal)
• Estar Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique
• Capacidade de trabalhar sem constante supervisão
• Conhecimentos de informática na óptica de utilizador
• Residir ou ter disponibilidade para fixar residência na Manhiça
• Experiência jurídica na elaboração e negociação de contratos de fornecimento de bens e serviços
• Boa capacidade análitica, ética e de sigilo profissional
• Idade entre 18 a 45 anos

Como se candidatar

Para se candidatar, é necessário enviar o seu Currículo Vitae, cópia de certificado e documento de identificação para o seguinte endereço electrónico: [email protected] e indique o assunto “Jurista Júnior ”

 

Local: Maniça/Maputo/Moçambique

Validade: O concurso é válido até o dia 31 de Dezembro de 2020