A Oxfam está a promover um Concurso Público para a Análise Crítica e Concepção Técnico-Estrutural do Projecto de Construção de Infraestruturas Públicas na Cidade de Chókwè, província de Gaza, sul de em Moçambique.

Sobre a Empresa

• A Oxfam é uma confederação de 19 organizações e mais de 3000 parceiros pelo mundo, com actividades em mais de 90 países, trabalhando para acabar com a pobreza, eliminar desigualdades sociais, promover equidade de género bem como também procurando aliviar o sofrimento das pessoas afectadas por calamidades naturais. A Oxfam acredita que as pessoas são capazes de construir uma vida sem pobreza por si próprias, e que os homens e as mulheres pobres e socialmente excluídos(as) têm poder, e com o apoio e participação de uma sociedade civil mais forte, podem ser mais resistentes à desastres naturais, ter os seus Direitos Humanos básicos respeitados e que tal lhes permita levar uma vida decente
• Em Moçambique, a Oxfam trabalha em quatro objectivos de impacto, a saber:
• Objectivo de Impacto 1: Advocar por políticas responsáveis de modo a garantir prestação de melhores serviços públicos e aumento de segurança alimentar
• Objectivo de Impacto 2: Transformar normas socias de modo que as raparigas possam florescer
• Objectivo de Impacto 3: Evitar a Maldição dos Recursos! Tornando a indústria extractiva transparente e prestadora de contas à todos(as)
• Objectivo de Impacto 4: Melhorar o estado de preparação para a crise e resposta humanitárias
• O Projecto Reforçando a Resiliência Climática Urbana no Sudeste da África – BUCRISEA é um projecto integrado na componente mitigativa do Objectivo de Impacto #4 da Oxfam em Moçambique (Ob.#4 -Melhorar o estado de preparação para a crises e a para resposta humanitária), implementado pela Oxfam, em parceria com UN-Habitat e Governo de Moçambique, com financiamento de Adaptation Fund (Fundo de Adaptação)
• O Projecto BUCRISEA está a ser implementado em quatro cidades (Morondava, Zomba, Chokwe e Moroni), por um período de 4 anos, visando gerar resiliência climática nas urbes beneficiárias
• Aos 23 de Junho do ano corrente, teve lugar o Lançamento Virtual Internacional do Projecto, envolvendo todas instituições interessadas ao nível mundial, objectivando a provisão da visão geral do projecto, incluindo âmbito, partes interessadas e escopo
• No âmbito das acções preparatórias para a construção de infraestruturas públicas de reforço de resiliência climática a nível da urbe de Chókwè, a Oxfam pretende contratar serviços de consultoria para a Análise Crítica e Concepção Técnico-Estrutural do Projecto de Construção de Infraestruturas Públicas planificadas

Material de Recurso e Referência

• O projecto arquitectónico inicial foi realizado pelo consultor Arcadis Engineering (https://www.arcadis.com/en/global/) que disponibilizou o seguinte material de referência:
• Relatório final (& recomendações) encontre no link: http://bit.do/arcadis1
• Considerações Técnicas encontre no link: http://bit.do/arcadis2
• Avaliação das intervenções encontre no link: http://bit.do/arcadis3

Objectivos dos Termos de Referência

Objectivo Geral

• Estabelecer as directrizes orientadoras para o trabalho de consultoria em assunto

Objectivos Específicos

• Descrever a tarefa, o seu escopo e âmbito
• Apresentar especificações dos produtos esperados
• Apresentar recursos de referência, prazos e formas de submissão, critérios de validação & avaliação e contactos

Responsabilidade

• O consultor, em estrita colaboração com a Oxfam, UN-Habitat e o Município da Cidade de Chóckwe, deve, num período não superior a 50 dias a partir da adjudicação, levar a cabo o seguinte trabalho:
• Verificar e compilar um relatório sobre as condições actuais das intervenções planificadas (descritas abaixo na Descrição das Intervenções)
• Realizar um cálculo estrutural e/ou hidráulico das infraestruturas planificadas, baseado nas condições objectivas do local de implementação, em alinhamento com o pré-projecto concebido para a proposta ao doador e em conformidade com os padrões nacionais do sector implicado
• Se necessário, realizar os respectivos estudos topográficos, hidrográficos, geotécnicos e geológicos, em conformidade com a legislação e padrões locais
• Conceber o desenho técnico-estrutural das intervenções , incluindo Bill of Quantities (Mapa de quantidades) e Detailed Design Estimate (Estimativa detalhada do custo do Projecto)
• Havendo diferenças consideráveis entre o pré-projecto e o projecto concebido pelo consultor, este deverá fornecer justificativa compreensível das mudanças tidas por necessárias
• Verificar e compilar um breve relatório sobre os impactos social e ambiental das intervenções descritas
• Preparar documentos relevantes para o lançamento de Concurso para a Contratação do Empreiteiro para a execução de cada intervenção
• Gerar e efectivar a totalidade dos documentos de autorização necessários para todas intervenções
• Desenvolver instrumentos documentais de fiscalização das empreitadas

Descrição das Intervenções

Drenagens

• Construção de 3 conjuntos de tubos de drenagem e válvulas de alta capacidade
• Reabilitação do canal de drenagem sul: 3,3 km
• Construção de novos canais de drenagem nos bairros 4 e 5: 275 m + 422 m = 697 m
• Manutenção do canal de drenagem norte: 1,3 km

Edifícios Elevados (refúgio)

• Construção de 2 novos edifícios de refúgio (portos-seguro) para acolhimento das vítimas das enchentes, com aproximadamente 300 m2 cada
• Abertura de 1 rota de evacuação

Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos

• Construção de 3 centros de colecta e tratamento de resíduos sólidos (com área aproximada de 600 m2 cada) baseados na comunidade

Produtos Esperados

• Relatório sobre as condições actuais das intervenções planificadas
• Actualização do Projecto técnico-estrutural e, se necessário, uma justificativa compreensível das mudanças tidas como necessárias
• Estimativa detalhada do custo do projecto, incluindo a respectiva análise do custo unitário e o Mapa de Quantidades das intervenções previstas
• Onde se aplicar, necessário, relatório dos e estudos topográficos, hidrográficos, geotécnicos e geológicos … levados à cabo
• Documentos relevantes para o lançamento de Concurso para a Contratação do Empreiteiro para a execução de cada intervenção
• Documentos de autorização de efectivação de todas as intervenções
• Relatório do impacto social e ambiental das intervenções
• Documentos-guia de fiscalização e monitoria das empreitadas

Requisitos

• Os consultores interessados devem submeter:
• A proposta técnica & financeira da consultoria, incluindo o cronograma das actividades e a metodologia a ser aplicada
• Disponibilidade para iniciar a consultoria
• Alvará de creditação para o exercício da actividade
• Demonstração de experiências anteriores na área, perfil do pessoal e contactos de referência

Critério de Selecção

• A selecção do consultor obedecerá os seguintes critérios:
• Validade de Licença de operação do consultor, incluindo a creditação, conforme a legislação nacional
• Plano de actividades, avaliado pelo nível de detalhe, incluindo o cronograma proposto e a metodologia
• Experiência de trabalhos similares
• O custo da consultoria
• A Disponibilidade em iniciar a Consultoria e o prazo de execução

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
• Em caso de dúvidas, contactar a Oxfam pelo email: [email protected]

Como se Candidatar

1. Documentação

• Os consultores interessados devem submeter:
• A proposta técnica & financeira da consultoria, incluindo o cronograma das actividades e a metodologia a ser aplicada
• Disponibilidade para iniciar a consultoria
• Alvará de creditação para o exercício da actividade
• Demonstração de experiências anteriores na área, perfil do pessoal e contactos de referência

2. Candidatura

• Envie um email para [email protected] e indique o assunto “Concurso Público para a Análise Crítica e Concepção Técnico-Estrutural do Projecto de Construção de Infraestruturas Públicas na Cidade de Chókwè (Gaza) – Relançamento”