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CISM – Vaga para Jurista Júnior  

Sansão Machava
Sansão Machava
O Centro de Investigação em Saúde de Manhiça está a recrutar para o seu quadro pessoal, um Jurista Júnior para trabalhar no Distrito de Manhiça, província de Maputo, sul de Moçambique.

Função

  • Objectivos: Assessorar Jurídicamente a Direcção Executiva
  • Colaborar com a unidade Reguladora na racionalização de procedimentos e maximização de resultados, no âmbito da mera consultoria jurídica de interesse geral do CISM ou específico de qualquer serviço ou departamento

Responsabilidades

  • Providenciar, sob supervisão do Jurista Sénior, aconselhamento jurídico sobre uma variedade de questões e matérias relacionadas com as operações e contratações do CISM
  • Participar nas reuniões de Direcção do CISM e elaborar as respectivas actas
  • Acompanhar e assessorar em matéria de contratos com fornecedores, prestação de serviços, laborais, comerciais, e outros relacionados bem como pareceres jurídicos específicos que lhe sejam solicitados pelas unidades Orgânicas do Cism
  • Assessorar em matéria de direito de trabalho, através da revisão legal de Políticas e Procedimentos internos, elaboração de contratos de trabalho, assistência no processo de legalização da contratação de estrangeiros, realização de inquéritos ou sindicâncias, preparação e acompanhamento de processos disciplinares ordenados pelos órgãos competentes do CISM, assistência na condução de processos de despedimento litigioso ou por mútuo acordo
  • Acompanhamento e assessoria em processos de contencioso laboral, civil e administrativo
  • Acompanhamento e assessoria em processos de aquisição de bens e serviços
  • Garantir o cumprimento da legislação aplicável por parte do CISM assim como por todas as suas unidades
  • Desempenhar outras funções de natureza jurídica, no âmbito da mera consultoria jurídica de interesse geral do CISM ou específico de qualquer serviço ou departamento solicitados por este
  • Recolher, tratar e difundir legislação, jurisprudência, doutrina e outra informação necessária á Instituição
  •  Representar o CISM , sempre  que lhe tenha sido delegado, em assuntos da sua especialidade, tomando opções de indole técnica que estejam enquadradas por directivas ou orientações superiores
  • Acompanhar os processos judiciais onde o Cism esteja envolvido quando necessário

Requisitos

  • Licenciatura em Direito
  • Mínimo de 3 anos de experiência como jurista ou advogado
  • Conhecimentos sólidos nas seguintes áreas:Direito Privado: Direito das Obrigações, Direito do Trabalho e Direito Comercial
  • Direito Púbico: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Criminal, Direito Administrativo; Direito Processual (civil, laboral e penal)
  • Estar Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique
  • Capacidade de trabalhar sem constante supervisão
  • Conhecimentos de informática na óptica de utilizador
  • Residir ou ter disponibilidade para fixar residência na Manhiça
  • Experiência jurídica na elaboração e negociação de contratos de fornecimento de bens e serviços
  • Boa capacidade análitica, ética e de sigilo profissional
  • Idade entre 18 a 45 anos

Como se candidatar

Para se candidatar, é necessário enviar o seu Currículo Vitae, cópia de certificado e documento de identificação para o seguinte endereço electrónico: [email protected] e indique o assunto “Jurista Júnior ”

 

Local: Maniça/Maputo/Moçambique

Validade: O concurso é válido até o dia 31 de Dezembro de 2020

Sansão Machava
DIREITO

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